Tag Art 135 CPC

Tag: Art 135 CPC

Qual a diferença entre a prevenção e o juízo processante?

Qual a diferença entre a prevenção e o juízo processante?

Como se defender de ação de execução de título extrajudicial?

Como se defender de ação de execução de título extrajudicial?

Para que a questão prejudicial apresentada incidentalmente tenha força de coisa julgada?

Para que a questão prejudicial apresentada incidentalmente tenha força de coisa julgada?

Qual o prazo para se manifestar quando não a prazo definido em lei?

Qual o prazo para se manifestar quando não a prazo definido em lei?

Agravo de instrumento tutela antecipada indeferida SPC

Agravo de instrumento tutela antecipada indeferida SPC

Qual o recurso cabível para impugnar tutela antecipada em sentença?

Qual o recurso cabível para impugnar tutela antecipada em sentença?

Quais decisões interlocutórias poderão ser recorridas de forma imediata?

Quais decisões interlocutórias poderão ser recorridas de forma imediata?

Qual é o critério utilizado para fixar os honorários sucumbenciais?

Qual é o critério utilizado para fixar os honorários sucumbenciais?

A aplicabilidade do Direito Internacional Privado as relações familiares

A aplicabilidade do Direito Internacional Privado as relações familiares

Quais as formas de extinção do crédito tributário previstas em lei?

Quais as formas de extinção do crédito tributário previstas em lei?

Em quais circunstâncias terá cabimento a produção antecipada de prova?

Em quais circunstâncias terá cabimento a produção antecipada de prova?

Petição cumprimento de sentença contra a fazenda pública - novo cpc

Petição cumprimento de sentença contra a fazenda pública - novo cpc

Quais os requisitos para que o juiz aplica a absolvição sumária prevista no art 397 do CPP?

Quais os requisitos para que o juiz aplica a absolvição sumária prevista no art 397 do CPP?

Quais são os elementos da ação que devem ser observados na petição inicial?

Quais são os elementos da ação que devem ser observados na petição inicial?

Quais os requisitos para propositura de uma reclamação trabalhista?

Quais os requisitos para propositura de uma reclamação trabalhista?

Qual a regra a ser observada na determinação da competência por conexão ou continência?

Qual a regra a ser observada na determinação da competência por conexão ou continência?

Pode ser rescindida a decisão de mérito transitada em julgado que se verificar que foi proferida por força de prevaricação concussão ou corrupção do juiz?

Pode ser rescindida a decisão de mérito transitada em julgado que se verificar que foi proferida por força de prevaricação concussão ou corrupção do juiz?

É cabível em tese ação rescisória de decisão transitada em julgado em anterior ação rescisória?

É cabível em tese ação rescisória de decisão transitada em julgado em anterior ação rescisória?

Os complementos informacionais das demonstrações contábeis ocorre por meio

Os complementos informacionais das demonstrações contábeis ocorre por meio

Quem define se a tutela deve ser cautelar ou antecipatória?

Quem define se a tutela deve ser cautelar ou antecipatória?

Impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente

Impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente

Qual teoria sobre o nexo causal é adotada pelo caput do art 13 do Código Penal?

Qual teoria sobre o nexo causal é adotada pelo caput do art 13 do Código Penal?

Qual o momento adequado para produção de prova documental pelo reclamante?

Qual o momento adequado para produção de prova documental pelo reclamante?

Quais os tipos de grupos econômicos de acordo com a Lei e a doutrina

Quais os tipos de grupos econômicos de acordo com a Lei e a doutrina

São circunstâncias que sempre atenuam a pena?

São circunstâncias que sempre atenuam a pena?

A medida liminar pode ser revogada pelo mesmo juiz

A medida liminar pode ser revogada pelo mesmo juiz

É inadmissível recurso especial ou extraordinário contra decisão interlocutória?

É inadmissível recurso especial ou extraordinário contra decisão interlocutória?

É possível interpor recurso especial e recurso extraordinário ao mesmo tempo?

É possível interpor recurso especial e recurso extraordinário ao mesmo tempo?

O que é e para que serve a técnica de julgamento para ampliação do colegiado?

O que é e para que serve a técnica de julgamento para ampliação do colegiado?

O que é o incidente de assunção de competência como é o procedimento é o julgamento?

O que é o incidente de assunção de competência como é o procedimento é o julgamento?

Quando uma mudança na política contábil é aplicada retrospectivamente?

Quando uma mudança na política contábil é aplicada retrospectivamente?

O que deve ser feito em caso de erros descobertos Atualmente mas que se referem a períodos anteriores?

O que deve ser feito em caso de erros descobertos Atualmente mas que se referem a períodos anteriores?

Qual o recurso cabível em face da decisão que nega a tutela de urgência?

Qual o recurso cabível em face da decisão que nega a tutela de urgência?

Quando se admite a aplicação do princípio da fungibilidade na interposição de recursos?

Quando se admite a aplicação do princípio da fungibilidade na interposição de recursos?

Quais as principais diferenças entre os procedimentos comuns ordinário e sumário?

Quais as principais diferenças entre os procedimentos comuns ordinário e sumário?

Quais são as formas de aplicação da cooperação internacional no CPC?

Quais são as formas de aplicação da cooperação internacional no CPC?

O que significa responsabilidade solidária entre os sócios e quando ela ocorre?

O que significa responsabilidade solidária entre os sócios e quando ela ocorre?

O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada é de

O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada é de

A tutela provisória de urgência requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas

A tutela provisória de urgência requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas

Quais as normas brasileiras de contabilidade?

Quais as normas brasileiras de contabilidade?

Qual o recurso cabível da decisão que recebe a denúncia ou a queixa?

Qual o recurso cabível da decisão que recebe a denúncia ou a queixa?

Exceção do contrato não cumprido art 476 CC

Exceção do contrato não cumprido art 476 CC

Qual é a diferença entre absolutamente incapazes e relativamente incapacitados?

Qual é a diferença entre absolutamente incapazes e relativamente incapacitados?

São enumeradas no art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça as fontes formais de Direito Internacional são fontes do direito internacional público?

São enumeradas no art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça as fontes formais de Direito Internacional são fontes do direito internacional público?

O que é homologar autocomposição das partes?

O que é homologar autocomposição das partes?

Onde está o princípio da boa

Onde está o princípio da boa

O que é o princípio da colaboração?

O que é o princípio da colaboração?

O que são direitos disponíveis e indisponíveis?

O que são direitos disponíveis e indisponíveis?

É possível agente ser processado julgado e condenado pela lei brasileira e estrangeira?

É possível agente ser processado julgado e condenado pela lei brasileira e estrangeira?

Qual a relação da contabilidade com o meio ambiente?

Qual a relação da contabilidade com o meio ambiente?

Qual o objetivo da ação de petição de herança e em que casos e quando pode ela ser intentada?

Qual o objetivo da ação de petição de herança e em que casos e quando pode ela ser intentada?

Teoria maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica STJ

Teoria maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica STJ

Quando se dá a publicação da sentença?

Quando se dá a publicação da sentença?

É lícita a utilização de força, ainda que excessiva, para a remoção de perigo.

É lícita a utilização de força, ainda que excessiva, para a remoção de perigo.

São legitimados para a propositura da ação coletiva com fundamento no Código de Defesa do Consumidor?

São legitimados para a propositura da ação coletiva com fundamento no Código de Defesa do Consumidor?

Quanto à suspensão do processo de execução o que ocorre quando o executado não possuir bens penhoráveis?

Quanto à suspensão do processo de execução o que ocorre quando o executado não possuir bens penhoráveis?

Artigo 121 do código penal

Artigo 121 do código penal

É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços dentre outras práticas?

É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços dentre outras práticas?

São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer?

São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer?

A cooperação policial internacional é uma modalidade de cooperação jurídica internacional.

A cooperação policial internacional é uma modalidade de cooperação jurídica internacional.

É correto afirmar que compete à autoridade judiciária brasileira com exclusão de qualquer outra?

É correto afirmar que compete à autoridade judiciária brasileira com exclusão de qualquer outra?

Em que consiste o princípio da vedação da reformatio in pejus indireta?

Em que consiste o princípio da vedação da reformatio in pejus indireta?

É proibida pela lei a inclusão no contrato de cláusula de reforço da responsabilidade do alienante pela evicção?

É proibida pela lei a inclusão no contrato de cláusula de reforço da responsabilidade do alienante pela evicção?

Qual a alíquota do FGTS que será aplicada na hipótese de contrato de aprendizagem?

Qual a alíquota do FGTS que será aplicada na hipótese de contrato de aprendizagem?

O que diz o artigo 186 da Constituição?

O que diz o artigo 186 da Constituição?

Defesa em incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

Defesa em incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

É cabível contra decisões interlocutórias proferidas no processo de execução?

É cabível contra decisões interlocutórias proferidas no processo de execução?

Transitar em velocidade superior a maxima permitida em ate 20

Transitar em velocidade superior a maxima permitida em ate 20

Posso recusar ser testemunha em processo Civil

Posso recusar ser testemunha em processo Civil

O que acontece se a testemunha não comparecer na audiência de instrução e julgamento?

O que acontece se a testemunha não comparecer na audiência de instrução e julgamento?

Como o advogado pode cumprir o dever de informação na relação com o cliente?

Como o advogado pode cumprir o dever de informação na relação com o cliente?

O que é incontinência de conduta ou mau procedimento art 482 CLT?

O que é incontinência de conduta ou mau procedimento art 482 CLT?

Princípio da proteção integral ECA prioridade absoluta

Princípio da proteção integral ECA prioridade absoluta

Como deve o juiz proceder quando lhe for alegada a incidência de norma estrangeira?

Como deve o juiz proceder quando lhe for alegada a incidência de norma estrangeira?

O que é necessário para que uma lei estrangeira possa ser aplicada num processo ação que tramita perante a Justiça brasileira?

O que é necessário para que uma lei estrangeira possa ser aplicada num processo ação que tramita perante a Justiça brasileira?

Não é possível a alteração do regime de bens daqueles que se casaram em regime de separação obrigatória?

Não é possível a alteração do regime de bens daqueles que se casaram em regime de separação obrigatória?

Está previsto no Art 36 A da Ldben que o ensino médio atendida a formação geral do educando poderá Prepará

Está previsto no Art 36 A da Ldben que o ensino médio atendida a formação geral do educando poderá Prepará

Qual a teoria adotada pelo Código sobre a dimensão temporal da lei processual?

Qual a teoria adotada pelo Código sobre a dimensão temporal da lei processual?

Qual o momento para arguir se causas suspensivas qual a forma e quem tem legitimidade para tanto?

Qual o momento para arguir se causas suspensivas qual a forma e quem tem legitimidade para tanto?

Qual a consequência do casamento realizado com infringência de impedimento?

Qual a consequência do casamento realizado com infringência de impedimento?

Pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que lhe diminuam o valor o bem recebido por meio de contrato comutativo?

Pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que lhe diminuam o valor o bem recebido por meio de contrato comutativo?

São devidos honorários advocatícios nos seguintes procedimentos ou fases do processo?

São devidos honorários advocatícios nos seguintes procedimentos ou fases do processo?

São condições da ação possibilidade jurídica do pedido e legitimidade?

São condições da ação possibilidade jurídica do pedido e legitimidade?

O cpc o consagrou no seu art. 4, tendo previsão constitucional no art. 5º inciso lxxviii.

O cpc o consagrou no seu art. 4, tendo previsão constitucional no art. 5º inciso lxxviii.

É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado?

É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado?

Não será permitido estipular duração de convenção ou acordo superior a 2 dois anos salvo se este tempo a maior for benéfico aos trabalhadores nele inseridos?

Não será permitido estipular duração de convenção ou acordo superior a 2 dois anos salvo se este tempo a maior for benéfico aos trabalhadores nele inseridos?

Qual a diferença entre tutela de urgência antecedente e tutela de urgência incidente?

Qual a diferença entre tutela de urgência antecedente e tutela de urgência incidente?

O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória

O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória

Art 295 a tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas

Art 295 a tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas

Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições será do território mais populoso ou que apresente o maior número de fóruns criminais?

Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições será do território mais populoso ou que apresente o maior número de fóruns criminais?

São condições da ação o interesse processual a legitimidade e a causa de pedir?

São condições da ação o interesse processual a legitimidade e a causa de pedir?

São entidades que compõem o Comitê de Pronunciamentos Contábeis exceto?

São entidades que compõem o Comitê de Pronunciamentos Contábeis exceto?

Quais são as entidades que se pronunciam sobre as normas e procedimentos contábeis?

Quais são as entidades que se pronunciam sobre as normas e procedimentos contábeis?

Quais as 4 principais demonstrações contábeis financeiras pela lei nº 11638 07?

Quais as 4 principais demonstrações contábeis financeiras pela lei nº 11638 07?

Quais são as características qualitativas para a boa contabilidade conforme o CPC?

Quais são as características qualitativas para a boa contabilidade conforme o CPC?

Como é a Lei Federal n 6.938 de 31 de agosto de 1981 em seu art 3 define meio ambiente?

Como é a Lei Federal n 6.938 de 31 de agosto de 1981 em seu art 3 define meio ambiente?

Quais as matérias podem ser alegadas em sede de defesa nos embargos à execução fundamente a luz do CPC?

Quais as matérias podem ser alegadas em sede de defesa nos embargos à execução fundamente a luz do CPC?

A competência absoluta poderá se modificar pela conexão ou pela continência.

A competência absoluta poderá se modificar pela conexão ou pela continência.

A mesma causa de pedir próxima e remota

A mesma causa de pedir próxima e remota

O que constitui a República Federativa do Brasil?

O que constitui a República Federativa do Brasil?